Investigação de Paternidade / Maternidade

Dúvidas sobre Investigação e Reconhecimento de Paternidade / Maternidade?

O direito de investigar ou reconhecer sobre a paternidade ou maternidade visa estabelecer laços afetivos e relações de parentesco. Investigar a origem genética permite ao indivíduo o direito de saber sobre sua história, podendo ser determinada através de exames como o DNA, permitindo assim, que as pessoas tenham sua origem estabelecida.

A Ação de Investigação de Paternidade/Maternidade é proposta pelo filho que através da via judicial coativa, busca uma sentença declarando o acionado como sendo seu genitor e determinando o registro em seu assento de nascimento. Já na ação de reconhecimento de paternidade/maternidade, o vínculo pode ser reconhecido de maneira espontânea pelo genitor ou ser oriundo de uma sentença em ação de investigação.

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